Turquemenistão legaliza criptomoedas a partir de 2026

O Turquemenistão aprovou legislação para legalizar e regular a indústria de criptomoedas. As leis entrarão em vigor em 1 de janeiro de 2026. 

A legislação recém-promulgada colocará a indústria cripto sob rigorosos controles estatais. 

Regulamentando a Indústria Cripto

O governo turcomeno aprovou uma ampla legislação que reconhece formalmente e regula rigorosamente as atividades de criptomoedas. De acordo com relatórios da mídia local, o Presidente Serdar Berdimuhamedov assinou a lei, que entrará em vigor no início de 2026.

A lei reconhece a mineração, emissão e colocação inicial de ativos virtuais, bem como as atividades dos provedores de ativos virtuais como operações regulamentadas. Ela introduz requisitos de licenciamento, regras de Know Your Customer (KYC) / Conheça Seu Cliente e Anti-Lavagem de Dinheiro (AML), e exige disposições de cold storage para exchanges e serviços de custódia. 

A lei também proíbe instituições de crédito de oferecerem serviços de criptomoedas e concede à autoridade estatal o poder de interromper, anular ou obrigar reembolsos de emissões de tokens. 

De acordo com a legislação, empresas de mineração de cripto e pools de mineração devem se registrar através de procedimentos estabelecidos pelo Gabinete de Ministros. Tanto a mineração privada quanto industrial são permitidas, mas a "mineração oculta" é explicitamente proibida.

O banco central do Turquemenistão pode autorizar tecnologias de ledger distribuido ou operar o seu próprio, levantando preocupações de que os cidadãos possam ser empurrados para redes controladas e vigiadas pelo estado.  

O Status Legal das Criptomoedas no Turquemenistão

A nova lei define claramente o status legal dos ativos digitais no país. Um ativo virtual pode ser considerado tanto como um objeto independente de direito civil ou como um meio de certificar direitos de propriedade ou não-propriedade, incluindo reivindicações a outros objetos de direito civil.

As criptomoedas não serão reconhecidas como moeda legal, divisa ou valores mobiliários no Turquemenistão. Em vez disso, são categorizadas em dois grupos—ativos com garantia e sem garantia. Os reguladores definirão requisitos de liquidez, regras de liquidação e procedimentos de resgate de emergência para criptomoedas com garantia.

A legislação também estabelece os órgãos governamentais responsáveis por regular os ativos virtuais. Estes incluem o Gabinete de Ministros, o Banco Central, o Ministério das Finanças e Economia, o Ministério das Comunicações e o Ministério da Energia, juntamente com outras autoridades executivas centrais e locais.

O Gabinete estabelecerá uma política estatal unificada e procedimentos para emissão, colocação e circulação de ativos digitais, gerenciamento de aquisições estatais envolvendo ativos virtuais, registro de mineradores e estabelecimento das regras para a criação, operação e relatórios de exchanges de cripto.

Turquemenistão Busca Diversificar Sua Economia

O Turquemenistão é uma nação predominantemente desértica na Ásia Central e detém as quartas maiores reservas de gás natural do mundo, a maioria das quais é exportada para a China. Sua decisão de legalizar e regular a indústria cripto surge em meio a esforços para diversificar sua economia para além do gás.

Um porta-voz do governo recentemente disse à Reuters que a nova legislação "ajudará a atrair investimentos e estimular a digitalização." 

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