Ao vivo: TCU analisa Tecon 10, Pé-de-Meia e Orçamento

O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) analisa nesta 2ª feira (8.dez.2025), em sessão extraordinária, pautas relacionadas ao Tecon 10, ao Pé-de-Meia e ao Orçamento.

O tribunal volta a analisar o modelo de competitividade do leilão do Tecon 10 (antigo STS-10), o megaterminal de contêineres do Porto de Santos (SP).

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A decisão é considerada decisiva para a formatação do edital e é acompanhada de perto por empresas e associações de diversos setores da economia, bem como o governo e embaixadas europeias.

O julgamento estava marcado para 18 de novembro, mas foi adiado a pedido do ministro Augusto Nardes, que disse precisar de mais tempo para avaliar as propostas apresentadas pelos ministros Antonio Anastasia (relator) e Bruno Dantas (revisor).

O TCU também analisa a representação sobre inconsistências no número de beneficiários, divergências nas bases de dados e descumprimento do critério de renda no Programa Pé-de-Meia. O relator é Benjamin Zymler, ministro do tribunal.

Zymler também será o relator da análise dos resultados fiscais e a execução do Orçamento federal no 4º bimestre de 2025, além das projeções para o ano.