A Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a implementar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, com a lei entrando em vigor em 10 de dezembro de 2025. A medida inédita obriga plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X (antigo Twitter), YouTube, Reddit, Twitch, Kick e Threads a desativar contas de usuários abaixo da idade mínima e impedir novos cadastros até que completem 16 anos. Segundo o jornal britânico The Guardian, as empresas que não cumprirem a determinação poderão ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 272 milhões). A comissária de Segurança Digital da Austrália, Julie Inman Grant, deve avaliar se as plataformas tomaram "medidas razoáveis" para prevenir que menores de 16 anos mantenham contas ativas. A legislação surge em meio a crescentes preocupações sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens e os riscos associados ao uso prolongado dessas plataformas por crianças e adolescentes. Quais plataformas estão proibidas A lista inicial de plataformas incluídas na proibição abrange dez redes sociais: Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X (antigo Twitter), YouTube, Reddit, Twitch, Kick e Threads. O Threads também está coberto pela medida, já que uma conta do Instagram é necessária para usar o aplicativo. O governo australiano deixou claro que se trata de uma lista dinâmica. Outras plataformas poderão ser adicionadas futuramente se, por exemplo, adolescentes migrarem para elas após a proibição entrar em vigor e levantarem preocupações similares às das redes já incluídas. A comissária de Segurança Digital alertou que, se jovens migrarem para outros serviços como o Lemon8 após a proibição, essas plataformas poderiam ser adicionadas à lista e seriam obrigadas a remover contas de adolescentes. Inman Grant informou ao Guardian que já escreveu para cerca de 15 empresas, incluindo Lemon8, Red Note e Yope, iniciando conversas sobre possível inclusão na lista. "Sabíamos que a migração ia acontecer, mas o que eu diria é que acho que veremos os adolescentes perderem o interesse muito rapidamente", disse a comissária. Ficaram de fora da proibição plataformas como Roblox, YouTube Kids, Google Classroom, Pinterest e redes profissionais como o LinkedIn. Aplicativos de mensagem como WhatsApp e Messenger, além de Discord, Lemon8, GitHub, LEGO Play e Steam, também não estão na lista de plataformas banidas. A comissária Julie Inman Grant explicou ao Senado australiano que caberá às plataformas avaliar se precisam cumprir a lei. O Bluesky, por exemplo, foi classificado como "risco muito baixo" por ter apenas cerca de 50 mil usuários australianos e muito poucos jovens. Se um serviço for considerado grande o suficiente para a audiência australiana, poderá ser solicitado a se autoavaliar e buscar esclarecimentos da eSafety, ampliando a lista com o tempo. Como funciona a proibição Cada plataforma terá autonomia para definir seus próprios métodos de verificação de idade, com uma única exigência do governo: a solicitação de documentos de identidade não pode ser o único mecanismo de checagem. A Meta, controladora do Facebook e Instagram, não revelou detalhes sobre como identificará usuários menores de 16 anos. Já o Snapchat informou que utilizará sinais comportamentais das contas e as datas de nascimento fornecidas pelos usuários para determinar quem está abaixo da idade permitida. O TikTok afirmou que adotará uma "abordagem multicamadas" combinando tecnologia e moderação humana para detectar e remover contas de adolescentes que informaram datas de nascimento incorretas no cadastro. O YouTube disse que baseará a verificação na idade associada às contas do Google e "outros sinais". A plataforma de streaming Kick usará a mesma tecnologia K-ID empregada pelo Snapchat. O que acontece com as contas existentes As plataformas oferecerão diferentes opções aos usuários afetados. No Facebook e Instagram, adolescentes poderão baixar todas as suas fotos e mensagens antes de colocar as contas em estado de espera até completarem 16 anos, ou optar pela exclusão definitiva. O TikTok permitirá que usuários desativem ou deletem suas contas, com a possibilidade de arquivar o conteúdo existente. A plataforma também oferecerá a opção de cadastrar um e-mail para receber um lembrete quando forem elegíveis para retornar. Segundo o Snapchat, cerca de 440 mil usuários australianos entre 13 e 15 anos serão afetados pela medida. A plataforma manterá as contas em um "estado congelado" até que os usuários possam comprovar ter 16 anos ou mais. No YouTube, adolescentes poderão recuperar o acesso às suas contas quando completarem 16 anos, sem perda de conteúdo. Antes do bloqueio, terão a opção de baixar seus vídeos ou excluir a conta definitivamente. Recursos para contestação Usuários acima de 16 anos que forem incorretamente identificados como menores poderão recorrer da decisão. O Meta utilizará verificação facial através da empresa Yoti ou permitirá o envio de documento oficial com foto. O Snapchat oferecerá três métodos de contestação: verificação por cartão bancário, apresentação de documento governamental (passaporte ou carteira de motorista) ou selfie para estimativa facial de idade via K-ID. Já o TikTok disponibilizará estimativa facial de idade pela Yoti, autorização de cartão de crédito ou envio de documento oficial aprovado pelo governo. O YouTube e o Kick ainda não divulgaram seus processos de recurso. As demais plataformas também não detalharam como funcionará a contestação. Implementação apresenta falhas no primeiro dia No primeiro dia de vigência da lei, algumas plataformas ainda permitiam o cadastro de contas para menores de 16 anos. Testes realizados pelo Guardian Australia na manhã de quarta-feira mostraram que Twitch, Reddit e YouTube ainda aceitavam o registro de contas com data de nascimento de 11 de janeiro de 2011 (correspondente a 14 anos). Das dez plataformas identificadas pela comissária de Segurança Digital como obrigadas a cumprir a proibição, apenas Kick, Threads, Facebook, Snapchat, Instagram, TikTok e X impediam novos cadastros com essa data de nascimento. Inman Grant disse ao canal ABC que as falhas poderiam ser atribuídas a problemas iniciais relacionados à implementação tardia por algumas plataformas. "TikTok, X e Reddit foram as últimas empresas que comunicaram sua base de usuários, então acho que você pode presumir que estavam um pouco atrasadas em algumas de suas implementações", afirmou. Segundo a comissária, as empresas serão obrigadas a continuar melhorando suas implementações e esses adolescentes podem "se ver expulsos mais tarde". Ela garantiu que casos isolados de adolescentes burlando o sistema não deterão o governo. "Esses casos isolados de criatividade adolescente, burla... e outras maneiras engenhosas pelas quais as pessoas vão ultrapassar limites continuarão a encher páginas de jornais, mas não seremos dissuadidos, estamos jogando o jogo longo", disse. Um porta-voz do Twitch afirmou que a empresa estava implementando suas restrições para cumprir a proibição na quarta-feira, aguardando testes e validação. Segundo o Guardian, no caso do YouTube, a empresa está no processo de implementar as novas restrições nos próximos dias. O Reddit foi procurado para comentar. Todas as plataformas afirmaram que cumprirão a proibição, sendo o X a última a revelar sua conformidade na quarta-feira. Adolescentes recorrem a chatbots de IA Enquanto a Austrália implementa a proibição, dados revelam uma tendência preocupante entre adolescentes: a busca por suporte emocional em chatbots de inteligência artificial. Pesquisa do Youth Endowment Fund com mais de 11 mil jovens entre 13 e 17 anos na Inglaterra e no País de Gales mostrou que 25% deles recorreram a chatbots de IA para apoio em saúde mental no último ano, conforme reportagem do The Guardian. Entre jovens afetados por violência, esse percentual sobe para 40%. Tanto vítimas quanto perpetradores de violência demonstraram ser significativamente mais propensos a usar IA para esse tipo de suporte do que outros adolescentes. A pesquisa também revelou que crianças negras têm duas vezes mais probabilidade de usar chatbots de IA para suporte de saúde mental do que crianças brancas. Adolescentes eram mais propensos a buscar apoio online, incluindo IA, se estivessem em lista de espera para tratamento ou diagnóstico, ou se tivessem sido negados, do que se já estivessem recebendo apoio presencial. O estudo indica que a suposta privacidade do chatbot é um fator determinante para seu uso por vítimas ou perpetradores de crimes. Meninos envolvidos em atividades de gangues, por exemplo, sentiam-se mais seguros pedindo conselhos aos chatbots sobre formas alternativas e mais seguras de ganhar dinheiro do que a um professor ou pai, que poderiam vazar as informações para a polícia ou outros membros de gangue, colocando-os em perigo. A crescente dependência de adolescentes em chatbots gerou alertas sobre os perigos dessas ferramentas. A OpenAI, empresa americana por trás do ChatGPT, enfrenta diversos processos judiciais, incluindo de famílias de jovens que cometeram suicídio após longas interações com chatbots. No caso de Adam Raine, um californiano de 16 anos que tirou a própria vida em abril, a OpenAI negou que o chatbot tenha causado o suicídio. A empresa afirmou estar aprimorando sua tecnologia "para reconhecer e responder a sinais de sofrimento mental ou emocional, desescalar conversas e orientar as pessoas para apoio no mundo real". Em setembro, a startup disse que poderia começar a contatar autoridades em casos onde usuários comecem a falar seriamente sobre suicídio. Hanna Jones, pesquisadora de violência juvenil e saúde mental em Londres, comentou ao The Guardian: "Ter essa ferramenta que pode tecnicamente dizer qualquer coisa a você — é quase como um conto de fadas. Você tem esse livro mágico que pode resolver todos os seus problemas. Isso parece incrível." Mas ela está preocupada com a falta de regulamentação. "As pessoas estão usando o ChatGPT para suporte de saúde mental, quando ele não foi projetado para isso. O que precisamos agora é aumentar as regulamentações baseadas em evidências, mas também lideradas pelos jovens. Isso não será resolvido por adultos tomando decisões pelos jovens", afirmou. Campanha de famílias que perderam filhos Wayne Holdsworth, pai de Melbourne que fez campanha pela lei depois que seu filho Mac tirou a própria vida após ser intimidado online, disse ao Guardian que a proibição, junto com educação, equipará os adolescentes para lidar com as redes sociais quando ingressarem aos 16 anos. "Nossos filhos estarão olhando para baixo com orgulho, com o trabalho que fizemos, nós apenas começamos", afirmou. Emma Mason, que faz campanha por mudanças desde que sua filha de 15 anos, Tilly Roswarne, morreu em fevereiro de 2022, segurou as lágrimas enquanto o primeiro-ministro falava. Mason disse que o momento parecia o fim de uma maratona, com outra maratona pela frente. "Estou muito animada, mas é o amanhecer do próximo momento, que é manter os jovens seguros. Estamos dentro. Não vai ser perfeito, é um espaço em evolução, mas, meu Deus, é um bom dia para ser australiano", declarou. Debate sobre a eficácia da medida Um comitê parlamentar que investigou sistemas de garantia de idade recomendou um atraso de seis meses na legislação, até junho de 2026. No entanto, os senadores do Partido Trabalhista no comitê discordaram do relatório liderado pelos Verdes, e o primeiro-ministro e o ministro das Comunicações não demonstraram sinais de recuar da data de lançamento. Um parlamentário libertário de Nova Gales do Sul entrou com ação no Supremo Tribunal australiano contestando a lei por restrição à liberdade de comunicação política, mas o caso ainda não foi julgado. A medida australiana tem gerado debate sobre suas possíveis consequências. Jon Yates, CEO do Youth Endowment Fund, alertou ao The Guardian: "Muitos jovens estão lutando com sua saúde mental e não conseguem o apoio de que precisam. Não é surpresa que alguns estejam recorrendo à tecnologia para ajuda. Temos que fazer melhor por nossas crianças, especialmente aquelas em maior risco. Elas precisam de um humano, não de um robô." Um jovem que usa IA para suporte de saúde mental, mas pediu para não ser identificado, disse ao jornal britânico: "O sistema atual está tão quebrado para oferecer ajuda aos jovens. Os chatbots fornecem respostas imediatas. Se você vai ficar na lista de espera por um ou dois anos para conseguir qualquer coisa, ou pode ter uma resposta imediata em poucos minutos... é daí que vem o desejo de usar IA." Especialistas alertam que a proibição pode empurrar adolescentes vulneráveis para alternativas menos reguladas, como chatbots de IA, que não oferecem o mesmo nível de supervisão profissional que os serviços convencionais de saúde mental. Mais Lidas A Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a implementar uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos, com a lei entrando em vigor em 10 de dezembro de 2025. A medida inédita obriga plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X (antigo Twitter), YouTube, Reddit, Twitch, Kick e Threads a desativar contas de usuários abaixo da idade mínima e impedir novos cadastros até que completem 16 anos. Segundo o jornal britânico The Guardian, as empresas que não cumprirem a determinação poderão ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 272 milhões). A comissária de Segurança Digital da Austrália, Julie Inman Grant, deve avaliar se as plataformas tomaram "medidas razoáveis" para prevenir que menores de 16 anos mantenham contas ativas. A legislação surge em meio a crescentes preocupações sobre o impacto das redes sociais na saúde mental dos jovens e os riscos associados ao uso prolongado dessas plataformas por crianças e adolescentes. Quais plataformas estão proibidas A lista inicial de plataformas incluídas na proibição abrange dez redes sociais: Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat, X (antigo Twitter), YouTube, Reddit, Twitch, Kick e Threads. O Threads também está coberto pela medida, já que uma conta do Instagram é necessária para usar o aplicativo. O governo australiano deixou claro que se trata de uma lista dinâmica. Outras plataformas poderão ser adicionadas futuramente se, por exemplo, adolescentes migrarem para elas após a proibição entrar em vigor e levantarem preocupações similares às das redes já incluídas. A comissária de Segurança Digital alertou que, se jovens migrarem para outros serviços como o Lemon8 após a proibição, essas plataformas poderiam ser adicionadas à lista e seriam obrigadas a remover contas de adolescentes. Inman Grant informou ao Guardian que já escreveu para cerca de 15 empresas, incluindo Lemon8, Red Note e Yope, iniciando conversas sobre possível inclusão na lista. "Sabíamos que a migração ia acontecer, mas o que eu diria é que acho que veremos os adolescentes perderem o interesse muito rapidamente", disse a comissária. Ficaram de fora da proibição plataformas como Roblox, YouTube Kids, Google Classroom, Pinterest e redes profissionais como o LinkedIn. Aplicativos de mensagem como WhatsApp e Messenger, além de Discord, Lemon8, GitHub, LEGO Play e Steam, também não estão na lista de plataformas banidas. A comissária Julie Inman Grant explicou ao Senado australiano que caberá às plataformas avaliar se precisam cumprir a lei. O Bluesky, por exemplo, foi classificado como "risco muito baixo" por ter apenas cerca de 50 mil usuários australianos e muito poucos jovens. Se um serviço for considerado grande o suficiente para a audiência australiana, poderá ser solicitado a se autoavaliar e buscar esclarecimentos da eSafety, ampliando a lista com o tempo. Como funciona a proibição Cada plataforma terá autonomia para definir seus próprios métodos de verificação de idade, com uma única exigência do governo: a solicitação de documentos de identidade não pode ser o único mecanismo de checagem. A Meta, controladora do Facebook e Instagram, não revelou detalhes sobre como identificará usuários menores de 16 anos. Já o Snapchat informou que utilizará sinais comportamentais das contas e as datas de nascimento fornecidas pelos usuários para determinar quem está abaixo da idade permitida. O TikTok afirmou que adotará uma "abordagem multicamadas" combinando tecnologia e moderação humana para detectar e remover contas de adolescentes que informaram datas de nascimento incorretas no cadastro. O YouTube disse que baseará a verificação na idade associada às contas do Google e "outros sinais". A plataforma de streaming Kick usará a mesma tecnologia K-ID empregada pelo Snapchat. O que acontece com as contas existentes As plataformas oferecerão diferentes opções aos usuários afetados. No Facebook e Instagram, adolescentes poderão baixar todas as suas fotos e mensagens antes de colocar as contas em estado de espera até completarem 16 anos, ou optar pela exclusão definitiva. O TikTok permitirá que usuários desativem ou deletem suas contas, com a possibilidade de arquivar o conteúdo existente. A plataforma também oferecerá a opção de cadastrar um e-mail para receber um lembrete quando forem elegíveis para retornar. Segundo o Snapchat, cerca de 440 mil usuários australianos entre 13 e 15 anos serão afetados pela medida. A plataforma manterá as contas em um "estado congelado" até que os usuários possam comprovar ter 16 anos ou mais. No YouTube, adolescentes poderão recuperar o acesso às suas contas quando completarem 16 anos, sem perda de conteúdo. Antes do bloqueio, terão a opção de baixar seus vídeos ou excluir a conta definitivamente. Recursos para contestação Usuários acima de 16 anos que forem incorretamente identificados como menores poderão recorrer da decisão. O Meta utilizará verificação facial através da empresa Yoti ou permitirá o envio de documento oficial com foto. O Snapchat oferecerá três métodos de contestação: verificação por cartão bancário, apresentação de documento governamental (passaporte ou carteira de motorista) ou selfie para estimativa facial de idade via K-ID. Já o TikTok disponibilizará estimativa facial de idade pela Yoti, autorização de cartão de crédito ou envio de documento oficial aprovado pelo governo. O YouTube e o Kick ainda não divulgaram seus processos de recurso. As demais plataformas também não detalharam como funcionará a contestação. Implementação apresenta falhas no primeiro dia No primeiro dia de vigência da lei, algumas plataformas ainda permitiam o cadastro de contas para menores de 16 anos. Testes realizados pelo Guardian Australia na manhã de quarta-feira mostraram que Twitch, Reddit e YouTube ainda aceitavam o registro de contas com data de nascimento de 11 de janeiro de 2011 (correspondente a 14 anos). Das dez plataformas identificadas pela comissária de Segurança Digital como obrigadas a cumprir a proibição, apenas Kick, Threads, Facebook, Snapchat, Instagram, TikTok e X impediam novos cadastros com essa data de nascimento. Inman Grant disse ao canal ABC que as falhas poderiam ser atribuídas a problemas iniciais relacionados à implementação tardia por algumas plataformas. "TikTok, X e Reddit foram as últimas empresas que comunicaram sua base de usuários, então acho que você pode presumir que estavam um pouco atrasadas em algumas de suas implementações", afirmou. Segundo a comissária, as empresas serão obrigadas a continuar melhorando suas implementações e esses adolescentes podem "se ver expulsos mais tarde". Ela garantiu que casos isolados de adolescentes burlando o sistema não deterão o governo. "Esses casos isolados de criatividade adolescente, burla... e outras maneiras engenhosas pelas quais as pessoas vão ultrapassar limites continuarão a encher páginas de jornais, mas não seremos dissuadidos, estamos jogando o jogo longo", disse. Um porta-voz do Twitch afirmou que a empresa estava implementando suas restrições para cumprir a proibição na quarta-feira, aguardando testes e validação. Segundo o Guardian, no caso do YouTube, a empresa está no processo de implementar as novas restrições nos próximos dias. O Reddit foi procurado para comentar. Todas as plataformas afirmaram que cumprirão a proibição, sendo o X a última a revelar sua conformidade na quarta-feira. Adolescentes recorrem a chatbots de IA Enquanto a Austrália implementa a proibição, dados revelam uma tendência preocupante entre adolescentes: a busca por suporte emocional em chatbots de inteligência artificial. Pesquisa do Youth Endowment Fund com mais de 11 mil jovens entre 13 e 17 anos na Inglaterra e no País de Gales mostrou que 25% deles recorreram a chatbots de IA para apoio em saúde mental no último ano, conforme reportagem do The Guardian. Entre jovens afetados por violência, esse percentual sobe para 40%. Tanto vítimas quanto perpetradores de violência demonstraram ser significativamente mais propensos a usar IA para esse tipo de suporte do que outros adolescentes. A pesquisa também revelou que crianças negras têm duas vezes mais probabilidade de usar chatbots de IA para suporte de saúde mental do que crianças brancas. Adolescentes eram mais propensos a buscar apoio online, incluindo IA, se estivessem em lista de espera para tratamento ou diagnóstico, ou se tivessem sido negados, do que se já estivessem recebendo apoio presencial. O estudo indica que a suposta privacidade do chatbot é um fator determinante para seu uso por vítimas ou perpetradores de crimes. Meninos envolvidos em atividades de gangues, por exemplo, sentiam-se mais seguros pedindo conselhos aos chatbots sobre formas alternativas e mais seguras de ganhar dinheiro do que a um professor ou pai, que poderiam vazar as informações para a polícia ou outros membros de gangue, colocando-os em perigo. A crescente dependência de adolescentes em chatbots gerou alertas sobre os perigos dessas ferramentas. A OpenAI, empresa americana por trás do ChatGPT, enfrenta diversos processos judiciais, incluindo de famílias de jovens que cometeram suicídio após longas interações com chatbots. No caso de Adam Raine, um californiano de 16 anos que tirou a própria vida em abril, a OpenAI negou que o chatbot tenha causado o suicídio. A empresa afirmou estar aprimorando sua tecnologia "para reconhecer e responder a sinais de sofrimento mental ou emocional, desescalar conversas e orientar as pessoas para apoio no mundo real". Em setembro, a startup disse que poderia começar a contatar autoridades em casos onde usuários comecem a falar seriamente sobre suicídio. Hanna Jones, pesquisadora de violência juvenil e saúde mental em Londres, comentou ao The Guardian: "Ter essa ferramenta que pode tecnicamente dizer qualquer coisa a você — é quase como um conto de fadas. Você tem esse livro mágico que pode resolver todos os seus problemas. Isso parece incrível." Mas ela está preocupada com a falta de regulamentação. "As pessoas estão usando o ChatGPT para suporte de saúde mental, quando ele não foi projetado para isso. O que precisamos agora é aumentar as regulamentações baseadas em evidências, mas também lideradas pelos jovens. Isso não será resolvido por adultos tomando decisões pelos jovens", afirmou. Campanha de famílias que perderam filhos Wayne Holdsworth, pai de Melbourne que fez campanha pela lei depois que seu filho Mac tirou a própria vida após ser intimidado online, disse ao Guardian que a proibição, junto com educação, equipará os adolescentes para lidar com as redes sociais quando ingressarem aos 16 anos. "Nossos filhos estarão olhando para baixo com orgulho, com o trabalho que fizemos, nós apenas começamos", afirmou. Emma Mason, que faz campanha por mudanças desde que sua filha de 15 anos, Tilly Roswarne, morreu em fevereiro de 2022, segurou as lágrimas enquanto o primeiro-ministro falava. Mason disse que o momento parecia o fim de uma maratona, com outra maratona pela frente. "Estou muito animada, mas é o amanhecer do próximo momento, que é manter os jovens seguros. Estamos dentro. Não vai ser perfeito, é um espaço em evolução, mas, meu Deus, é um bom dia para ser australiano", declarou. Debate sobre a eficácia da medida Um comitê parlamentar que investigou sistemas de garantia de idade recomendou um atraso de seis meses na legislação, até junho de 2026. No entanto, os senadores do Partido Trabalhista no comitê discordaram do relatório liderado pelos Verdes, e o primeiro-ministro e o ministro das Comunicações não demonstraram sinais de recuar da data de lançamento. Um parlamentário libertário de Nova Gales do Sul entrou com ação no Supremo Tribunal australiano contestando a lei por restrição à liberdade de comunicação política, mas o caso ainda não foi julgado. A medida australiana tem gerado debate sobre suas possíveis consequências. Jon Yates, CEO do Youth Endowment Fund, alertou ao The Guardian: "Muitos jovens estão lutando com sua saúde mental e não conseguem o apoio de que precisam. Não é surpresa que alguns estejam recorrendo à tecnologia para ajuda. Temos que fazer melhor por nossas crianças, especialmente aquelas em maior risco. Elas precisam de um humano, não de um robô." Um jovem que usa IA para suporte de saúde mental, mas pediu para não ser identificado, disse ao jornal britânico: "O sistema atual está tão quebrado para oferecer ajuda aos jovens. Os chatbots fornecem respostas imediatas. Se você vai ficar na lista de espera por um ou dois anos para conseguir qualquer coisa, ou pode ter uma resposta imediata em poucos minutos... é daí que vem o desejo de usar IA." Especialistas alertam que a proibição pode empurrar adolescentes vulneráveis para alternativas menos reguladas, como chatbots de IA, que não oferecem o mesmo nível de supervisão profissional que os serviços convencionais de saúde mental. Mais Lidas