Lula indica Lobo para a CVM

O Presidente Lula indicou para a presidência da CVM o advogado Otto Lobo, que ocupou o cargo interinamente nos últimos seis meses após a renúncia de João Pedro Nascimento. 

A indicação surpreendeu tanto o staff da autarquia quanto participantes do mercado, pois é vista como resultado de interferência política na autarquia num grau jamais visto em sua história recente.  A escolha de Lobo é vista como um agrado ao Centrão, dado que o indicado é próximo do ministro do STF Luiz Fux e do senador Ciro Nogueira (Progressistas). 

Formado pela PUC-Rio, Lobo foi sócio do Motta Fernandes Advogados entre 2005 e 2016. Passou três anos no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, o “conselhinho”, entre 2015 e 2018; e em 2016 fundou o Lobo&Marin Advogados. 

Nos últimos meses, Lobo trabalhou intensamente para deixar de ser interino e ser confirmado como presidente, passando vários dias da semana em Brasília; a sede da CVM é no Rio. 

Ele chegou ao colegiado da CVM em janeiro de 2022, indicado por Jair Bolsonaro. Seu mandato terminou em dezembro, mas Lobo estava tão certo de que seria o novo presidente que sequer esvaziou as gavetas, fontes da CVM disseram ao Brazil Journal. Neste começo de ano, mesmo já oficialmente fora do cargo, Lobo manteve contato com o diretor João Accioly, que ocupa a presidência da CVM interinamente. 

O papel principal de um diretor da CVM é julgar processos. Como presidente interino, Lobo pautou casos de grande destaque, com decisões polêmicas que foram questionadas pelo mercado. 

Assim que assumiu interinamente o comando da autarquia, Lobo reverteu uma decisão que obrigava o controlador da Ambipar a fazer uma OPA. Com o colegiado dividido ao meio, Lobo usou seu voto de qualidade como presidente interino para desempatar a votação contra a OPA – apesar do ex-presidente João Pedro Nascimento já haver votado a favor da OPA e, no entender da procuradora-chefe da autarquia, ser dele o voto de qualidade. Os técnicos da CVM pediram a Lobo que reconsiderasse a decisão, mas ele não colocou o assunto em pauta. 

Em dezembro, votou pela absolvição de Henrique Constantino, o ex-conselheiro da Gol acusado de usar a estrutura da empresa para repassar recursos a agências de publicidade sem serviços comprovados. Constantino admitiu os pagamentos numa delação premiada com o MPF.

Também votou pela prescrição de uma acusação contra Joesley Batista por suposta manipulação de preços das ações da JBS, mudando seu entendimento sobre prescrição em relação a votos em outros casos por ele analisados.

“Estes foram os grandes casos que ele enfrentou e que o levaram à presidência da CVM,” disse uma fonte próxima à autarquia. Por lá, ele disse, o clima hoje é de velório.

Nos seis meses como interino, Lobo falou repetidas vezes em entrevistas e eventos sobre a importância da pauta da tokenização. Quando foi sabatinado para a vaga na diretoria, em 2021, ele disse que teria “especial atenção” para assuntos relacionados a criptoativos.

Lobo disse ao Brazil Journal que não comentaria os casos polêmicos, e que “o momento é de acompanhar com tranquilidade a realização da sabatina [pelo Senado] e o cumprimento das etapas institucionais subsequentes, até a conclusão do processo de nomeação”.

Se confirmado, Lobo ficará no cargo até julho de 2027, completando o tempo de mandato de Nascimento. 

Lula também indicou outro advogado, Igor Muniz, para uma vaga na diretoria.  Muniz, que preside a Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB e trabalhou 22 anos no jurídico da Petrobras, já tentava há alguns anos uma nomeação para a CVM – desta vez, teve o apoio de Rui Costa. 

Ainda resta uma cadeira vazia no colegiado, que é composto por cinco integrantes.  No entanto, até agora só avançaram as indicações políticas. Os nomes escolhidos pela Fazenda – André Pitta, sócio do Trindade Advogados; e Ferdinando Lunardi, sócio do E.Munhoz Advogados – não foram adiante.

UPDATE

No dia 23 de dezembro, o voto de qualidade sobre a OPA da Ambipar foi discutido em reunião do colegiado, que decidiu, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de reconsideração, informa o site da CVM.

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