Agência aprova edital de exploração de 17 blocos de petróleo

A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível) aprovou nesta 2ª feira (26.jan.2026) a minuta do leilão para a contratação de forma contínua, exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas estratégicas, como o pré-sal. O edital inclui 17 novos blocos aos 8 já existentes. 

Para dar continuidade ao processo, a ANP encaminhará o documento ao Ministério de Minas e Energia para apreciação, seguido de audiência pública e aprovação das instituições. 

Depois de aprovado, uma nova versão do edital será publicada, e as empresas já inscritas na OPP (Oferta Permanente de Partilha) poderão enviar uma declaração de interesse –com a garantia de oferta– para 1 ou mais blocos previstos no documento, dando início a um novo ciclo da OPP.

Veja os blocos incluídos no documento

Do total de 25 blocos, 8 já têm parecer favorável de viabilidade ambiental emitido pelos órgãos competentes. Os outros 16 blocos exploratórios incluídos no texto ainda aguardam a Manifestação Conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. A expectativa é que esse processo seja concluído antes da audiência pública.

A nova versão do edital também atualiza os parâmetros técnico-econômicos dos blocos. As regras estabelecidas na última versão do edital e nas minutas dos contratos de partilha permanecem as mesmas.

• Cruzeiro do Sul;
• Rubi;
• Granada;
• Cerussita;
• Aragonita;
• Rodocrosita;
• Malaquita;
• Opala;
• Quartzo;
• Calcedônia;
• Siderita;
• Hematita; 
• Limonita;
• Magnetita;
• Calcita;
• Dolomita;
• Azurita.

OPP

A Oferta Permanente é um modelo de licitação para conceder contratos de exploração e produção de petróleo e gás. 

Nela, a agência oferece de forma contínua áreas para exploração –tanto blocos exploratórios quanto áreas com acumulações marginais–, que podem ser reativadas ou reabilitadas para voltar a produzir. Essas áreas podem estar em qualquer bacia, em terra ou no mar.

A ANP já realizou 5 ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão nos anos de 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025 e 3 ciclos de Oferta Permanente no regime de partilha de produção, em 2022, 2023 e 2025.

Esta reportagem foi produzida pelo trainee em Jornalismo do Poder360 Thiago Annunziato sob supervisão da editora sênior Mariana Haubert.