Secretário do Tesouro dos EUA Scott Bessent Fez uma Declaração Sobre Bitcoin Hoje! A China Tem um Plano Secreto de Criptomoeda?

À medida que as políticas regulatórias e fiscais relativas aos ativos digitais assumem o centro das atenções no Senado dos EUA, ocorreu uma troca notável entre Cynthia Lummis e Scott Bessent sobre a tributação do Bitcoin.

Lummis indicou que trabalhar com o Departamento do Tesouro poderia fornecer clareza sobre a tributação do Bitcoin e que uma potencial isenção "de minimis" para pequenas transações poderia ser considerada.

Falando numa audiência perante o Comité Bancário, Habitacional e de Assuntos Urbanos do Senado, que se concentrou na estabilidade financeira dos EUA, Lummis destacou a complexidade de tributar transações de ativos digitais de pequena escala e calcular ganhos de capital sobre Bitcoins adquiridos a preços diferentes.

Bessent reconheceu que a questão é tecnicamente bastante complexa, observando que o Gabinete de Política Fiscal do Departamento do Tesouro poderia trabalhar com a equipa de Lummis para fornecer orientação. Embora nenhuma decisão definitiva sobre a isenção fiscal do Bitcoin tenha sido anunciada, a possibilidade de uma exceção para pequenas transações foi discutida entre os dois.

Lummis também levantou a questão de saber se a China está a desafiar a liderança financeira dos EUA através de ativos digitais e tecnologia blockchain. Bessent observou que a China está a testar estruturas de ativos digitais através de Hong Kong e a manter práticas financeiras de "sandbox" através da Autoridade Monetária de Hong Kong. No entanto, afirmou que o Departamento do Tesouro dos EUA não tem observações concretas relativamente a alegações de ativos digitais lastreados em ouro.

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A necessidade de regulamentação também ficou em primeiro plano durante a sessão. Bessent afirmou que regras claras e inequívocas são essenciais para os ativos digitais, enfatizando a importância da legislação, particularmente no que diz respeito às regulamentações de stablecoin e estrutura de mercado. Neste contexto, apoiou abertamente o projeto de lei conhecido como "Clarity Act".

"Precisamos de levar este projeto de lei até à linha de chegada", disse Bessent, acrescentando que os participantes do mercado contrários às regulamentações poderiam preferir mudar-se para países com supervisão mais flexível. A sessão foi acalorada por vezes, com a declaração do Senador Mark Warner, "Sinto-me como se estivesse no inferno cripto", a chamar a atenção.

Bessent enfatizou a importância de integrar o setor de ativos digitais na economia dos EUA, afirmando que deve ser encontrado um equilíbrio entre a inovação e "aplicações seguras, robustas e inteligentes". Abordando preocupações de que novas regulamentações pudessem levar a saídas de depósitos de bancos mais pequenos e comunitários, Bessent sublinhou que a estabilidade dos depósitos é crítica para o mecanismo de empréstimo local.

Bessent tinha declarado no dia anterior numa audiência perante o Comité de Serviços Financeiros da Câmara que o governo dos EUA não tem autoridade para resgatar o Bitcoin ou instruir os bancos a deter criptomoedas. Enfatizando que os fundos dos contribuintes não podem ser usados para adquirir BTC, Bessent disse que a exposição do governo ao Bitcoin está limitada aos ativos apreendidos pelas autoridades policiais.

*Isto não é aconselhamento de investimento.

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