EUA pedem que diplomatas combatam leis de soberania de dados

O Departamento de Estado dos Estados Unidos determinou que diplomatas norte-americanos atuem contra regulamentações de soberania de dados em países estrangeiros, segundo a agência de notícias Reuters. O secretário de Estado Marco Rubio assinou o documento em 18 de fevereiro de 2026, que classifica essas leis como prejudiciais aos fluxos globais de informação e aos serviços de inteligência artificial e computação em nuvem de empresas de tecnologia do Vale do Silício.

O despacho diplomático estabelece que a administração do presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), está promovendo “uma política internacional de dados mais assertiva”. Os diplomatas devem “combater regulamentações desnecessariamente onerosas, como exigências de localização de dados”. 

O Departamento de Estado diz que as leis de soberania de dados “interrompem os fluxos globais de dados, aumentam custos e riscos de cibersegurança, limitam a IA (inteligência artificial) e os serviços em nuvem e ampliam o controle governamental de maneiras que podem minar as liberdades civis e viabilizar a censura”.

As iniciativas de soberania de dados estão sendo adotadas em diversos países ao redor do mundo. Alguns países exigem que dados coletados dentro de suas fronteiras sejam armazenados exclusivamente em seu território. Outros estabelecem restrições sobre como os dados são compartilhados. Essas nações limitam a distribuição de informações para empresas estrangeiras.

Regulação pelo mundo

Além da regulação sobre dados, países têm adotado medidas mais rígidas contra as big techs e as redes sociais. Na Índia, o prazo para que plataformas removam conteúdos considerados ilegais depois de notificação do governo ou da Justiça foi reduzido de 36 para 3 horas. Já França e Espanha discutem a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos —restrição que a Austrália já implementou.

Dados oficiais da União Europeia mostram que 41,4 milhões de publicações foram barradas no 1º semestre de 2025 em 104 plataformas digitais.