Argentina dá status de refugiado a condenado do 8 de janeiro

A Conare (Comissão Nacional para os Refugiados) da Argentina considerou o brasileiro Joel Borges Correa como refugiado no país. A decisão, definida em 4 de janeiro, representa a 1ª vez que o governo argentino concede esse status a um envolvido na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

Correa foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 13 anos e 6 meses de prisão. Em 2024, ele foi detido junto com outros 4 brasileiros em território argentino, após sair do Brasil.

Em prisão domiciliar desde dezembro de 2024, o brasileiro agora aguarda a remoção do monitoramento do Conare. Ao Poder360, Luciano Cunha, advogado de defesa de Correa, disse que a decisão da comissão é de caráter “definitivo”.

Segundo sua defesa, o brasileiro está elegível à cidadania argentina e deve permanecer em Buenos Aires sozinho. Neste momento, não está acompanhando por nenhum integrante da família.

O Conare é um órgão que atua no administrativo do Poder Executivo argentino, não fazendo parte do Poder Judiciário. O Poder360 procurou a comissão por meio de e-mail para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do status de Joel Borges Correa. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.