Resumo
- Um projeto de lei recentemente proposto na Florida promulgaria a criação de uma Reserva estratégica de Bitcoin, se aprovado.
- O HB 1039 difere das tentativas anteriores e existiria fora do tesouro estadual com gestão do seu CFO.
- Apenas três estados até agora aprovaram legislação para reservas cripto, embora pelo menos 17 tenham legislação pendente de acordo com o Bitcoin Reserve Monitor.
Menos de um ano depois das tentativas da Florida de criar uma reserva estadual de Bitcoin terem desvanecido, um novo projeto de lei no estado procura mais uma vez estabelecer uma reserva cripto estratégica.
Apresentado na terça-feira, o HB 1039 do deputado John Snyder segue duas tentativas retiradas—HB 487 e SB 550—que procuravam alocar até 10% dos fundos do estado em Bitcoin no ano passado.
Ao contrário desses projetos de lei, o de Snyder veria a criação do fundo existir fora do tesouro estadual, com a gestão colocada nas mãos do diretor financeiro do estado.
"A Reserva Estratégica de Criptomoedas da Florida é estabelecida como um fundo especial fora do Tesouro Estadual. O Diretor Financeiro tem a custódia e deve administrar e gerir a reserva", lê-se no texto do projeto de lei.
"Para administrar e gerir a reserva, o Diretor Financeiro pode adquirir, trocar, vender, supervisionar, gerir ou reter qualquer tipo de investimentos que um investidor prudente exercendo cuidado, habilidade e cautela razoáveis faria", continua.
Embora o texto não nomeie o Bitcoin como a criptomoeda de escolha para o fundo proposto, o principal ativo cripto por capitalização de mercado é o único ativo que cumpre os critérios de capitalização de mercado do projeto de lei. O projeto de lei exige que um ativo mantenha uma capitalização de mercado de pelo menos $500 mil milhões durante o período mais recente de dois anos.
O Bitcoin mantém uma capitalização de mercado de mais de $1,8 biliões aos seus preços atuais. O próximo maior ativo, Ethereum, tem uma capitalização de mercado de cerca de $377 mil milhões.
Embora muitos estados tenham apresentado legislação para criar reservas de Bitcoin ou cripto no ano passado, apenas New Hampshire, Arizona e Texas aprovaram definitivamente legislação para criar reservas. Pelo menos cinco projetos de lei foram rejeitados e numerosos outros mantêm legislação pendente, de acordo com dados do BitcoinReserveMonitor.com.
Por que razão a Florida quer entrar na disputa? De acordo com o projeto de lei, a criação de uma reserva reforçaria a resiliência financeira do estado, serviria como proteção contra a inflação económica e volatilidade, e proporcionaria maior segurança financeira aos residentes da Florida.
Juntamente com a reserva, o projeto de lei também veria a criação de um comité consultivo de reserva de criptomoedas, liderado pelo CFO do estado e preenchido com outros quatro membros à sua escolha—embora pelo menos três membros devam ter experiência em investimento em criptomoedas.
O projeto de lei prevê que o ato entre em vigor em 1 de julho de 2026, caso se torne lei. Um representante do gabinete do deputado John Snyder não respondeu imediatamente ao pedido de comentário do Decrypt.
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Fonte: https://decrypt.co/353995/florida-lawmakers-renew-push-launch-state-bitcoin-reserve


